Mais uma ação judicial contra igreja evangélica foi elaborada e determinada pela Justiça Federal que a Igreja Batista de Vitória, (ES) terá que recuperar uma área de manguezal que foi afetada durante obras realizadas entre os anos 2000 e 2009.
A ocupou 688,94 m² de área de preservação permanente no Canal da Passagem, em Jardim da Penha, sem autorização ambiental.
A determinação é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES).
A justiça afirma que, mesmo tendo sofrido diversas autuações, embargos, interdições, , todas aplicadas pelos órgãos ambientais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Iema, a igreja seguiu com as obras.
A igreja Batista vai ter que elaborar um Projeto de Recuperação Ambiental que contenha medidas de recuperação do manguezal com parâmetros que sejam acompanhados pelos órgãos ambientais competentes.
O Ministério Público informou que, conforme os laudos técnicos que constam no processo, o desaterro de parte da área invadida é possível, propiciando a completa recuperação do manguezal do local.
A decisão da Justiça Federal é do dia 16 de maio, e foi fixado o prazo de 120 dias, sob pena de multa, para início da retirada dos aterros, edificações e muro de contenção da área, que representa apenas parte do terreno da igreja.
informações: G1
