Uma (PL) projeto de lei relacionada a respeito de liberdade religiosa no ambiente de trabalho, será colocada em pauta de discursão nesta terça-feira, 1º de outubro, em Brasília pela Câmara dos Deputados.
Criada pelo deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), a proposta assegura a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”.
O Projeto de Lei 3346/19, também inclui a garantia do empregado a viabilidade de mudar o dia de descanso semanal (folga), por razões religiosas. A troca deverá ser combinada com o empregador, sem faltas ou ônus para o funcionário.
Fora a mudança da folga, o empregado poderá optar por adição de banco de horas diárias ou permuta de turno para “pagar” eventuais horas não exercídas.
De acordo a Wolney Queiroz, a tendência do cristianismo, na cultura ocidental, teve função fundamental em colocar o domingo como dia de descanso semanal. Contudo, outras religiões e credos como o judaísmo ou islamismo por exemplo, cultuam em dias diferentes.
“Com a proposta, o Estado garantirá o livre exercício do trabalho sem descuidar da escusa de consciência do empregado e o seu direito de descanso, sem prejudicar o exercício das atividades da empresa”, falou Queiroz.
Na religião islã, por exemplo, o dia de repouso é a sexta-feira. Entretanto, o diretor da Mesquita – Centro Islâmico de Manaus, Walid Ali Saleh, alegou que ao os muçulmanos necessitaram, durante muitos anos se acostumar à cultura brasileira, e conceitua como positiva a proposta de lei que tramita em Brasília.
“Nós muçulmanos não temos a intenção de mudar o local onde nos encontramos em função da nossa particularidade. Porém, se pudermos passar quais são as nossas especificidades para que de uma maneira ou outra consigamos ter uma flexibilidade para praticar os nossos rituais religiosos e também desfrutarmos dos nossos feriados seria bem melhor”, revelou.
