Não houve abuso nem excesso na fala do ex-prefeito de São Paulo e então candidato à presidência Fernando Haddad quando criticou o bispo Edir Macedo para qualificar seu opositor, Jair Bolsonaro, agora presidente.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reverteu a sentença proferida em primeiro grau que obrigava Haddad a indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil, por uma declaração dada em período eleitoral.
Edir Macedo buscava indenização por dano moral no valor de R$ 79 mil e uma retratação, devido a uma declaração de Haddad durante a campanha presidencial.
Após ser questionado por um jornalista sobre as acusações de Jair Bolsonaro, que dizia que Haddad tinha criado o ‘kit gay’, ele respondeu:
“Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer para vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro. Sabe o que está por traz desta aliança? Chama, em latim, aura sacra fames: fome de dinheiro, só pensam em dinheiro.”
O juiz Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, entendeu que houve excesso em sua declaração e o condenou ao pagamento de indenização, a obrigação exclusão dos links sobre a matéria e a obrigação de veicular retratação.
Os advogados de Fernando Haddad, Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, questionaram a sentença condenatória, lançada no processo poucas horas após apresentação da defesa, alegarando que as declarações não possuíam o condão de gerar dano moral a Edir Macedo, considerando que se trata de pessoa pública e participante ativa na política, devendo ser submetido à crítica, ainda que ácida e forte, prevalecendo a liberdade de expressão.
O TJ-SP entendeu que a intenção da fala do candidato era de esclarecer, sob sua ótica, o que seria o seu opositor, Jair Bolsonaro, e não Edir Macedo.
