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Baixada Santista prepara Lookdown para conter turistas no feriado

Os nove municípios que fazem parte da baixada santista, no litoral sul de SP, se preparam para aderir a um lookdown na próxima semana.

O fechamento de estabelecimentos comerciais e paralisação de algumas atividades será entre os dias 23 de março a 4 de abril.

Essa foi a forma encontrada para tentar conter a chegada dos turistas por conta do feriado da Páscoa.
Entre as medidas, fica estabelecido:

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TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO
Cada município vai definir a sua regra de transporte
Em Santos – Permitido: das 6h às 9h e das 17h às 20h – 6 horas de permissão (de segunda a
sexta-feira). Sábado, domingo e feriado: sem transporte público coletivo

BLOQUEIOS EM VIAS PÚBLICAS
Força tarefa com a Polícia Militar e Guarda Municipal para verificar as pessoas e os veículos autorizados para circulação.

FINALIDADES PERMITIDAS PARA CIRCULAÇÃO (pessoas e veículos)
1- Aquisição de medicamentos;
2- Atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais;
3- Embarque e desembarque em terminal rodoviário;
4- Atendimento de urgências e necessidades inadiáveis;
5- Prestação de serviços permitidas no decreto municipal.
DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM A CIRCULAÇÃO
1- Nota fiscal de compra ou prescrição médica do medicamento;
2- Atestado de comparecimento à unidade de saúde;
3- Carteira de trabalho, contracheque ou documento que comprove a prestação de
serviço autorizado no decreto;
4- Tíquete ou imagem de passagem de ônibus;
5- Comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.

ATIVIDADES PROIBIDAS
Atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços para atendimento presencial,
exceto as previstas no decreto municipal

BANCOS
Permitido apenas o autoatendimento sem serviços internos, com exceção os relacionados à segurança e manutenção.

ATIVIDADES PERMITIDAS COM FUNCIONAMENTO LIMITADO
1- Segurança privada e de portaria – 24 horas;
2- Atividades industriais cuja paralização afete o abastecimento e serviços essenciais – 24h;
3- Serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo) – 24h;
4- Atividade de entrega em domicílio (delivery) de refeições, com estabelecimentos com
porta fechada e 30% dos funcionários, até as 22h;
5- Delivery de medicamentos – 24h;
6-Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros – 24h;
7- Comércio de insumos médico-hospitalares e de higienização – 24h;
8- Farmácias – 24h
9-Serviços de transporte de mercadorias – 24h.

ATIVIDADES PERMITIDAS COM RESTRIÇÃO DE HORÁRIO
Supermercados que tenham a sua capacidade suprida com 70% dos produtos essenciais
(alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal), padarias, açougues, mercados,
mercearias e congêneres; distribuição em atacado de gás GLP em botijões e água envasada
De segunda a sexta: das 6h às 20h
Sábados, domingos e feriados: fechados, com funcionamento por delivery até as 20h

POSTOS DE COMBUSTÍVEL
Sem restrição de dia e horário para abastecimento
Demais serviços: proibidos
Lojas de conveniência: fechadas

FEIRAS LIVRES
Proibidas

MERCADO DE PEIXES
Em Santos, somente delivery
Demais cidades: regramento próprio

CONSTRUÇÃO CIVIL
Só obras e manutenções emergenciais, zeladoria pública e as de segurança estrutural. As
demais obras públicas e particulares estão suspensas.

HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E DEMAIS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
Permitido apenas com 30% da capacidade para clientes corporativos
Piscinas, salões de jogos e áreas de recreação: fechadas

AMBULANTES E QUIOSQUES
Proibidos (sem delivery)

LOCAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE TEMPORADA:
Proibida

ATIVIDADE PORTUÁRIA E RETROPORTUÁRIA:
Permitidas as atividades operacionais – 24h
Serviços administrativos: home office, exceto os que comprovadamente só podem ser
realizados presencialmente

DELIVERY
Alimentação – até as 22h
Medicamentos – 24h

DRIVE THRU
Proibido para evitar a circulação de pessoas e veículos

PENALIDADES
As previstas no Código de Posturas Municipal e Código Sanitário Municipal
Multa: de R$ 300 a R$ 10 mil

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