Igreja

Ministro Gilmar Mendes nega pedido do bispo Samuel Ferreira

 Gilmar Mendes negou o pedido do Bispo Samuel Ferreira, através do PSD, que pedia a abertura das igrejas. O ministro decidiu pelo fechamento das Igrejas e o julgamento será encaminhado ao plenário do STF que deverá acompanhar a decisão de Gilmar.

Ainda no fim de semana decisão do Ministro Kassio Nunes, permitiu a abertura dos templos no sábado. uma ação havia sido foi movida pela ANAJURE (Associação dos Juristas Evangélicos), ainda no ano passado.

Porém, Gilmar Mendes, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

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