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STF joga responsabilidade do retorno de missas e cultos nas mãos de governadores

Durante julgamento na última quinta-feira (8), o STF ( Superior tribunal Federal), decidiu por 9 votos contra 2 que fica a cargo dos governadores autorizar ou não a abertura de igrejas para a realização de missas e cultos durante a pandemia do coronavírus Covid-19.

Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD que pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

Depois de muita confusão e conflitos entre os ministro Nunes Marques e Gilmar Mendes, fica autorizado a realização de missas e cultos, mas somente com a aprovação dos governadores.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proíbe cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

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