O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criará o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença. Logo, o governo reforçará a proteção de todas as religiões no Brasil.
O texto publicado pelo ministério prever o reconhecimento do direito à liberdade de manifestação religiosa.
Dessa forma, haverá preservação do Estado laico, a liberdade de culto, projetos e palestras que tratem sobre o assunto das diferenças de crenças e religiões.
Assim, em cometário a Ministra Damares afirmou: “O Brasil é um país multicultural e todas as manifestações religiosas devem ser protegidas. Podemos liderar esse movimento de proteção”
Além disso, na rede social a ministra argumentou sobres esse projeto afirmando que todos possuem direitos de expressar sua fé.
“A religiosidade é inerente ao ser humano. Desde que o mundo é mundo o homem cultua seu Deus e exerce sua fé”, disse.
“Não importa qual a religião, todas precisam ser respeitadas”, reafirmou.
Ademais, como uma explicação falou sobre a liberdade de culto além da liberdade de crença, finalizando com segurança sua proposta.
“Mas é bom saber que não temos assegurado só a liberdade de culto, temos também o direito a liberdade de crença e a liberdade de expressar nossa fé”, finalizou.
Também, o secretário Sérgio Queiroz falou sobre a importância do comitê.
“Queremos unir forças para lutar e exercitar o direito de defender as nossas convicções e nossas cosmovisões religiosas ou não religiosas, desde que façamos isso com respeito e amor aos outros.”
Dessa maneira, segundo o site do governo federal, o comitê sera composto por sete membros titulares e suplentes, com direito a voz e voto.
Quatro serão representantes do MMFDH e três da sociedade civil, sem vínculo com a Administração Pública e com relevante atuação na promoção da liberdade de religião ou crença.
