Licença menstrual avança no Congresso: proposta garante até 3 dias de afastamento remunerado

O Projeto de Lei 5.968/2023, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a concessão de até três dias de licença menstrual remunerada por mês para mulheres com sintomas incapacitantes durante o período menstrual. A proposta também inclui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em unidades de saúde e escolas públicas.

Estudos médicos apontam que aproximadamente 80% das mulheres em idade reprodutiva enfrentam desconfortos menstruais, com 20% apresentando sintomas severos que impedem a realização de atividades cotidianas. Especialistas em saúde pública defendem que a medida pode reduzir o absenteísmo e o presenteísmo no ambiente de trabalho, além de promover maior equidade de gênero.

A iniciativa gera debates sobre os custos para empregadores e os possíveis impactos no mercado de trabalho. Defensores do projeto argumentam que países como Japão, Coreia do Sul e Zâmbia já implementaram políticas semelhantes, com resultados positivos tanto para a saúde feminina quanto para a economia.

O PL 5.968/2023 segue em análise no Legislativo, onde será avaliado por comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.