Produtoras gospel recebem recursos públicos sem licitação

Prefeituras de todo o Brasil têm contratado produtoras gospel para shows religiosos sem licitação, utilizando a justificativa de notório saber artístico. Investigação do Metrópoles identificou indícios de possível cartelização no setor, com contratos que superam R$ 200 mil por apresentação.

As contratações diretas envolvem poucas empresas que controlam a agenda dos principais artistas gospel do país. O padrão se repete em municípios de diversas regiões, com valores similares para os mesmos nomes.

Mercado em alta

O segmento gospel movimenta valores significativos, com shows que atraem grandes públicos em eventos custeados por administrações municipais. Os contratos globais incluem cachê artístico, logística, transporte, hospedagem e estrutura de palco.

O mercado é dominado por um número reduzido de produtoras, o que facilita práticas comerciais que podem prejudicar a concorrência e inflacionar preços.

Modalidade questionada

As prefeituras utilizam dispensa de licitação com base no notório saber artístico, prevista em lei para casos específicos. A investigação identificou que as mesmas produtoras aparecem em contratos de diferentes municípios, muitas vezes em datas próximas.

Documentos públicos mostram que shows de artistas gospel de médio e grande porte custam entre R$ 180 mil e R$ 260 mil por apresentação. Desse total, o cachê do artista representa cerca de metade do valor.

Falta de transparência

A divulgação insuficiente dos contratos dificulta o acompanhamento pela sociedade. Muitas prefeituras não disponibilizam espontaneamente informações completas sobre valores e condições.

O acesso aos dados depende frequentemente de pedidos via Lei de Acesso à Informação, que nem sempre são respondidos de forma integral ou tempestiva.