Saiba como votar na consulta pública do PL 5064/2023 sobre anistia aos acusados do 8 de janeiro
Veja o passo a passo para acessar o portal oficial do Senado e participar da votação que ajudará a decidir o futuro do projeto de lei.
O Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto de Lei 5064/2023, que propõe anistia aos acusados das manifestações de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A participação popular pode ser feita por meio do Portal e-Cidadania até o final do prazo de votação.
Para votar, é necessário acessar o link oficial https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=160575, ler a íntegra do projeto e realizar cadastro com validação de identidade. O sistema permite registro de votos a favor ou contra a proposta.
Alerta sobre cadastro
O pastor Silas Malafaia destacou que a exigência de identificação facial pode dificultar a participação de alguns interessados. Mesmo assim, enfatizou a importância da mobilização popular para pressionar pela aprovação da anistia, com objetivo de pacificação social.
Além da consulta pública, o projeto segue em tramitação no Senado e aguarda discussões nas comissões temáticas. A participação online é uma ferramenta democrática para influenciar diretamente o processo legislativo.
A sociedade pode exercer seu direito de manifestação através do portal oficial do Senado, em uma proposta que tem gerado debates intensos em todo o país.
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