O juiz da Vara de Execuções Penais de Rondonópolis (MT) se reuniu com líderes de igrejas evangélicas da cidade na manhã desta quinta-feira (9) para discutir a implantação de um núcleo de justiça restaurativa com base em princípios cristãos. O encontro, realizado no Fórum local, é considerado inédito na região e pode servir de modelo para outras comarcas do estado.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ideia é capacitar voluntários de comunidades religiosas para atuarem como facilitadores em círculos de paz, mediação de conflitos e acolhimento de vítimas e ofensores. A justiça restaurativa busca reparar danos e reconstruir relacionamentos, em vez de apenas punir.
Líderes de denominações como Assembleia de Deus, Igreja Batista e Igreja do Evangelho Quadrangular estiveram presentes. Um pastor, que preferiu não se identificar, afirmou que a iniciativa "abre portas para a igreja ser agente de transformação social, dentro dos limites da lei e do respeito ao Estado laico". O juiz destacou que a parceria não tem caráter proselitista e respeita a diversidade religiosa.
Como funcionará o núcleo
O núcleo de justiça restaurativa deverá ser instalado em um espaço cedido por uma igreja local, ainda a ser definido. Os voluntários passarão por treinamento oferecido pelo TJMT, com carga horária de 40 horas, abordando técnicas de comunicação não violenta, mediação e aspectos jurídicos. A previsão é que as primeiras atividades comecem em agosto de 2026.
Casos de menor potencial ofensivo, como lesões corporais leves, ameaças e danos ao patrimônio, poderão ser encaminhados ao núcleo antes de virarem processos judiciais. O acordo firmado entre as partes, quando cumprido, extingue a punibilidade. A medida pode desafogar o Judiciário e reduzir a reincidência criminal, segundo especialistas.
Repercussão na comunidade gospel
A proposta gerou entusiasmo entre líderes evangélicos de Rondonópolis, que veem na justiça restaurativa uma oportunidade de exercer o mandato bíblico de reconciliação (2 Coríntios 5.18). O presidente da Ordem dos Pastores da cidade, pastor Marcos Aurélio, disse que a igreja "não pode se omitir diante da crise de relacionamentos e da violência". Ele ressaltou que o projeto é "um braço do Reino de Deus na sociedade, sem ferir a laicidade do Estado".
O juiz responsável pela iniciativa afirmou que a parceria "não substitui o sistema de Justiça, mas o complementa, humanizando-o". Ele também anunciou que pretende apresentar os resultados do projeto em um seminário estadual sobre justiça restaurativa, previsto para outubro. A comunidade gospel acompanha com expectativa os próximos passos, que podem inspirar ações semelhantes em outras cidades.
O encontro desta quinta representa um passo concreto na aproximação entre o Judiciário e as igrejas em Mato Grosso, em busca de soluções pacíficas para conflitos que afligem a sociedade.