Um projeto de lei de autoria do vereador e pastor Marcos Silva (Republicanos) foi aprovado na Câmara Municipal de Contagem, ampliando as possibilidades de isenção de IPTU para igrejas e templos religiosos no município. A proposta, sancionada pelo prefeito na última quarta-feira (8), altera a legislação tributária local para incluir novas categorias de imóveis religiosos que podem ser beneficiados. Com a mudança, a isenção agora abrange não apenas os templos propriamente ditos, mas também salões paroquiais, centros de convenções, estacionamentos e áreas administrativas vinculadas às igrejas, desde que comprovadamente utilizados para atividades religiosas. A medida atende a uma reivindicação histórica de lideranças evangélicas da cidade, que alegavam que a legislação anterior era restritiva e não reconhecia a diversidade de espaços necessários ao funcionamento das comunidades de fé.
A aprovação ocorreu em meio a debates acalorados. Vereadores de oposição questionaram o impacto fiscal da medida, estimando uma renúncia de receita de até R$ 2 milhões anuais. Já o vereador autor defendeu que a lei não cria privilégios, mas corrige distorções. “Igrejas prestam serviços sociais relevantes e não podem ser tratadas como qualquer outra propriedade”, afirmou Silva durante a votação. A Prefeitura de Contagem ainda não se manifestou oficialmente sobre os efeitos orçamentários. Para lideranças religiosas, a aprovação representa um alívio financeiro significativo, especialmente para pequenas congregações que lutam para manter suas portas abertas.
Repercussão entre lideranças religiosas
A notícia gerou reações imediatas na comunidade gospel de Contagem e região. O Conselho de Pastores do município elogiou a iniciativa, classificando-a como “um avanço na liberdade religiosa e no reconhecimento do papel das igrejas na sociedade”. Em nota, o grupo afirmou que a isenção permitirá que as congregações direcionem recursos antes destinados ao imposto para projetos sociais e evangelísticos. Igrejas de bairros periféricos, que muitas vezes operam em imóveis alugados ou improvisados, serão as mais beneficiadas, pois poderão solicitar a isenção e aliviar as finanças. Por outro lado, setores ligados à transparência fiscal questionam os critérios de comprovação do uso religioso dos imóveis. A lei determina que as igrejas devem apresentar documentos como estatuto, alvará de funcionamento e declaração de atividades anuais para obter o benefício. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal da Fazenda, que poderá realizar vistorias periódicas. Especialistas ouvidos pelo O Buxixo Gospel avaliam que, embora a medida seja positiva para as igrejas, é essencial que haja controle para evitar fraudes e garantir que apenas entidades legítimas sejam contempladas.
Próximos passos e impacto esperado
A nova lei entra em vigor 90 dias após a publicação, devendo beneficiar centenas de templos na cidade. A expectativa é que a medida sirva de modelo para outras cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Vereadores de cidades vizinhas já demonstraram interesse em propor projetos semelhantes, o que pode ampliar o alcance da iniciativa. O debate, no entanto, promete continuar, especialmente em um ano eleitoral, quando temas como renúncia fiscal e relação entre Estado e religião ganham ainda mais relevância. Para as igrejas de Contagem, a aprovação representa uma vitória concreta. Pequenas congregações, que muitas vezes operam em imóveis alugados ou improvisados, poderão solicitar a isenção e aliviar as finanças. Resta saber se a prefeitura conseguirá equilibrar as contas sem o montante arrecadado. O Buxixo Gospel continuará acompanhando o desenrolar da aplicação da lei e seus efeitos na comunidade, trazendo novos desdobramentos à medida que surgirem.