Valdemiro Santiago perdeu passaporte diplomático, RR Soares também. Edir Macedo também pode perder

Valdemiro Santiago perdeu, RR Soares também. Edir Macedo pode perder passaporte diplomático

Edir Macedo acabou de tomar posse do passaporte diplomático, documento que lhe dá alguns privilégios em viagens. Valdemiro Santiago e RR Soares já tivera posse, no entanto por determinação da justiça foram obrigados a devolver e o líder da Igreja Universal também poderá ser obrigado a devolver.

Pois uma ação popular movida na Justiça Federal de São Paulo, assinado pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, está sendo movida contra Macedo pede para que o passaporte diplomático concedido ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, seja rejeitado.

RR Soares e Vademiro Santiago em anos anteriores foram impedidos pela justiça de usar o passaporte diplomático.

Valdemiro Santiago e sua esposa Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus ganharam o passaporte diplomático alegando o mesmo que alegou Edir Macedo. Seria para continuidade do trabalho no exterior na solicitação do documento.

No entanto, juiz Tiago Bologna Dias, da 7ª vara federal cível de São Paulo, determinou que o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e a mulher dele, Franciléia de Oliveira, devolvessem
no prazo de dez dias os passaportes diplomáticos que receberam do Ministério das Relações Exteriores em 2013.

RR Soares, fundador da Igreja e sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares, enfrentaram o mesmo processo após serem agraciados com passaporte.

A Justiça Federal em São Paulo anulou a portaria do ex-ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB) que concedeu em 2016 passaporte diplomático R. R. Soares. Devolveu também.

Agora é a vez de Edir Macedo enfrentar, mas por uma ação popular, que
segundo o advogado, é “inquestionável que os donos de uma das maiores redes de televisão do país, não desenvolvem – e nunca desenvolveram – qualquer missão ou atividade continuada de especial interesse do Brasil para a qual necessitem de proteção adicional representada pelo documento especial de viagem”.

“O fato de serem líderes de uma entidade religiosa não atribui aos CORRÉUS qualquer privilégio a reclamar a concessão do passaporte diplomático, tampouco a necessidade, para as suas missões empresariais, dos benefícios imanentes àquele documento especial de viagem”, escreve.

Bispo Edir Macedo, RR Soares,Valdemiro Santiago já ganharam passaporte diplomático. E Malafaia?

O advogado continua dizendo que o “líder religioso, em que pese a sua relevância, não se identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados naquele catálogo não exaustivo”. “É público e notório que o CORRÉU EDIR MACEDO, que reside no exterior há muito tempo, figura como dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus, mas tal função, renovado o respeito, não lhe franqueia, por si só, a fruição do passaporte diplomático”.

Dia ainda que “Tampouco lhe confere, vale destacar, status de pessoa detentora de função de ‘interesse do País’ ou de pessoa a desenvolver missões no exterior de interesse público”, afirma.

O advogado ainda afirma ser “absolutamente necessária a concessão da liminar na medida em que o passaporte diplomático não pode surtir efeito nas mãos de quem não ostenta, como é o caso dos RÉUS, nenhum interesse público. Não deferir a liminar será permitir o uso de um privilégio totalmente descabido, incompatível com os valores republicanos”.

O Ministério de Relações Exteriores afirmou, em nota, que a concessão dos passaportes diplomáticos preenchem os requisitos do decreto que estabelece a concessão do documento. O Itamaraty diz ainda que o trabalho do líder religioso “beneficia comunidades brasileiras” no exterior.

“Este Ministério entende que, por ser líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome”, diz a nota do Itamaraty.

Os governos Lula e Dilma já concederam também passaporte diplomático a Edir Macedo, em 2006 e 2011.

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