O presidente Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL) fez uma declaração um tanto polêmica em um evento religioso na Assembleia de Deus Ministério Madureira nesta sexta-feira (31), em Goiânia (GO). Sua fala foi muito aplaudida pelo público que acompanhava o discurso do presidente, no local.
Em sua fala, o atual chefe do Executivo, critica de forma passiva o Supremo Tribunal Federal (STF) por estar legislando a cerca da equiparação da homofobia ao crime de racismo. A Corte já manifestou maioria a favor da criminalização, o que coloca em risco a liberdade de expressão e crença. Com isso, o presidente sugeriu que um ministro evangélico compusesse a bancada.
“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse Bolsonaro.
Durante seu mandato, o atual presidente da república deve indicar dois ministros para substituir as vagas dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que devem se aposentar neste período. Os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.
Ao tomar conhecimento da fala de Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se opôs a ideia, nesta sexta-feira (31) criticando a intensão do presidente de indicar um membro evangélico para ocupar uma dessas vagas. Alegou, portanto que o fato de o Estado ser laico impede que a Corte seja formada por critérios religiosos.
“Não sabemos se alguém professa Evangelho. Temos católicos e dois judeus (Luiz Fux e Luís Roberto Barroso). Mas o importante é termos juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico. O Supremo é Estado”, disse Mello ao jornal O Globo.
Entretanto, a fala do ministro não foi muito bem aceita pelo público evangélico, pois o mesmo foi indicado para ocupar o posto no STF em 1990, pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo. O ministro então voltou a ser alvo de críticas por supostamente se utilizar do grau de parentesco com Collor para a obtenção de cargos e benefícios políticos.
Com isso, Jair Bolsonaro presidente já afirmou ter um preferido na indicação a primeira vaga disponível no STF, que é o atual ministro da justiça Sérgio Moro. Sendo assim, Ao que tudo indica o segundo nome escolhido por ele poderá ser de um evangélico. A Corte atual possui 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, contudo, antes da entrega do cargo os indicados passarão pela aprovação do Senado.
