É sabido que as regras para barulhos exacerbados perto de igrejas e hospitais existem. Entretanto, o cumprimento das leis por parte da população, bem com pelas próprias autoridades na maioria das vezes não ocorre como deveria. É comum no dia a dia do brasileiro notar algumas situações como carros de som com propagandas passando perto de hospitais e escolas, ou até mesmo concentrações com músicas altíssimas em festas que ocorrem perto de templos religiosos om horário de funcionamento.
Sendo assim, um novo projeto de lei, que prevê noas regras para eventos que aconteçam na capital de Minas Gerais foi aprovado em primeiro turno nessa quinta feira (4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
De acordo com a nova lei, festas e eventos que se envolvam sons altos e aglomeração de pessoas deverão ser realizados a uma distancia mínima de 200 metros de qualquer casa de repouso, hospital, ou templo religioso. Somente dessa forma, as festividades terão autorização da prefeitura para funcionar. A proposta teve grande participação da bancada cristã, que assinou, defendeu e comemorou o acontecimento
Segundo o vereador Fernando Borja (Avante), o novo projeto não prejudicará nenhum tipo de evento cultural como o carnaval em BH. e garante de forma mais segura o direito de ir e vir das pessoas.
“É somente para concentração e dispersão. Então, o bloco de carnaval pode passar na porta da igreja, a festa junina pode passar na porta da igreja, a festa parada gay pode passar na porta da igreja, qualquer festa pode passar. A concentração é que não pode. Colocaram banheiros químicos na porta da igreja, colocam palcos com som na porta da igreja. Isso não vai poder acontecer”, afirmou ele.
Entretanto, a nova proposta foi muito criticada em plenário por uma série de vereadores que discordam do projeto, entre eles, está o Pedro Patrus (PT). Segundo ele, o novo projeto pode prejudicar alguns eventos da cidade, alem de ser inconstitucional.
“É um projeto mal feito, completamente inconstitucional. Além de ser no nosso entendimento, de ser um projeto preconceituoso e perigoso para os grandes eventos”.
