29 C
Palmas
domingo, 17 janeiro, 2021

Condenação de ex-presidente da Petrobras é anulada pelo STF

Saiba Mais

Dayana Ribeiro da Silva
Dayana Ribeiro da Silvahttps://www.obuxixogospel.com.br/
Dayana Ribeiro Desde menina sempre foi apaixonada por televisão, noveleira assídua desde as tramas alá Maria do Bairro ou intensas como o furacão Carminha. Formada em Publicidade e Propaganda em 2014. Escreve desde que se conhece por gente.

Publicado em:

Nesta última terça-feira dia 27, A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por, anular uma sentença do ex-juiz Sergio Moro no julgamento da Lava Jato. Esta anulação beneficia Aldemir Bendine, o ex-presidente da Petrobras, que havia sido condenado a 11 anos de prisão em 2018, pelo ex-juiz Sergio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro.

- Advertisement -

A decisão do STF faz com que o processo volte à primeira instância da Justiça. A condenação de Bendine acabou sendo reduzida para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Contudo, o processo não foi concluído, pois falta o julgamento de um último recurso do ex-presidente da Petrobras, a qual acabou sendo solto em abril de 2019.

– porque a condenação ainda não havia sido confirmada pelo TRF-4. Agora, a nova decisão garante que Bendine fique mais tempo fora da prisão. Declarou o STF.

Bendine foi alvo de delações premiadas, segundo sua defesa ele deveria ser o último a ser ouvido pelo então juiz Moro. No entanto, ele determinou que tanto o ex-presidente da Petrobras quanto os delatores fossem ouvidos juntos.

Os ministros da Segunda Turma fizeram uma votação, a qual foi ganha de três votos a um. Esses optaram por concordar com a tese da defesa. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, foram os ministros que optaram por anular pela primeira vez, desde o início da Operação Lava Jato uma sentença do ex-juiz Sergio Moro. Edson Fachin foi o único contra.

Cármen Lúcia afirmou que “a decisão só vale para o caso de Bendine, mas houve sinalização de que outros condenados que apresentarem a mesma tese à Segunda Turma em processos semelhantes que envolvam delações possam ser bem-sucedidos.

“Essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas. Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos” afirmou a força-tarefa.

- Advertisement -

7 COMENTÁRIOS

Subscribe
Notify of
7 Comentários
Oldest
Newest Most Voted
Inline Feedbacks
View all comments
- Advertisement -

Últimas

- Advertisement -

Veja Mais

- Advertisement -
7
0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x