O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu formar maioria a favor da tese que cancelou a condenação que foi colocada sobre Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.
De acordo com o Gospel Prime, a tese de que réus que foram delatados deveriam mostrar alegações finais (última etapa de manifestação durante o processo) depois dos réus delatores, ganhou a maioria dos votos dos ministros.
Logo depois dos votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou que fosse suspenso o julgamento a fim de que fosse exposto o voto na próxima sessão.
Um dos casos que têm a chance de ser atingidos envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual foi condenado por ter praticado corrupção e lavagem de dinheiro, tudo dentro do âmbito da Lava Jato.
Lula se encontra preso desde o mês de abril de 2018, por causa da sua condenação em função do caso envolvendo o triplex de Guarujá, São Paulo, que, por envolver circunstâncias totalmente diferentes, acabaria não sendo afetado por essa decisão do STF.
Nas discussões dentro do plenário nesta quinta-feira, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli foram a favor de que réus delatados pudessem se manifestar depois dos delatores nas alegações finais.
Gilmar foi um dos que acabou criticando a Lava Jato e também os procuradores da força-tarefa da operação na região de Curitiba.
“A questão não é Lava Jato. É todo um sistema de Justiça penal. Chamam a nós de vagabundos, queriam interferir na distribuição dos processos. Passam de todos os limites. Vamos um pouco honrar a calça que vestimos”, declarou Gilmar, se referindo a procuradores da Lava Jato, que têm medo dos efeitos dessa decisão.
Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux foram contra a tese e firan a favor do prazo conjunto para a manifestação de réus delatores e delatados.
