Um grupo de Ateus, fizeram uma petição judicial, para que houvesse impedimento na construção de estátuas dedicadas a padroeira do Brasil.
Justamente em uma cidade de São Paulo, chamada de Aparecida, foi onde aconteceu a polêmica. No entanto, a Associação de ateus da cidade buscou ajuda contra a iniciativa de construção do monumento com a justiça, que por sua vez embargou a obra.
Baseados na tese de que não se pode usar dinheiro público para construção de monumentos com símbolos religiosos, uma vez que o estado é laico, foi alegação do reclamante grupo.
A prefeitura recorreu da decisão da juíza Luciene Bela Ferreira, que por sua vez pontuou a importância de não concentrar verbas públicas, apenas para essa função
“Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos”, ressalvou a juíza na decisão.
A juíza condenou ao prefeito, Ernaldo Marcondes, para restituição dos valores aplicados no projeto. E também determinou a “proibição definitiva” do financiamento referentes a qualquer tipo de símbolo religioso, aconteceu nesta segunda feira (14).
