O povo brasileiro está preocupado depois do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o fim da prisão após condenação em segunda instância. Porém, existem casos e detentos perigosíssimos para a sociedade brasileira.
Crimes emblemáticos como pedofilia e estupro, assim como, presos como Alexandre Nardoni e Suzane von Richthofen e o goleiro bruno, não serão beneficiados com a nova decisão do Supremo tribunal Federal (STF) que, em suma, proibiu a execução provisória da prisão após condenação em segunda instância.
Inesperadamente, a no dia 07/11 chegou a uma nova conclusão que para determinar o inicio do cumprimento da pena, tem que aguardar o trânsito em julgado do processo. Porém, a decisão não se aplica para quem teve a prisão preventiva decretada.
Inclusive, pessoas que são consideradas um perigo para sociedade, que podem tentar fugir ou até mesmo atrapalhar o processo, por exemplo. Quem já teve o processo em “transito julgado, também não receberão o benefício do novo entendimento do STF.
De mesmo modo, o ex-deputado Eduardo Cunha, o goleiro Bruno, Alexandre Nardoni foram detidos preventivamente e não puderam responder em liberdade.
Sendo assim, o advogado,criminalista e professor de direito penal, João Paulo Martinelli relatou que criminosos de grande periculosidade, como estupradores,pedófilos logo tem a prisão decretada.
Entretanto, prisão preventiva é aquela prisão de quem ainda não foi condenado. Contudo, a Justiça entende que o acusado deve responder preso porque pode sumir com provas, pode fugir, pode ameaçar testemunha.
“A decisão do STF atinge apenas quem não tem prisão preventiva decretada e iniciou o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado”, afirma.
“O STF proibiu a antecipação da pena, mas a prisão preventiva [ainda] cabe. Se o sujeito é considerado perigoso e foi condenado em segunda instância, ele continua preso”, concluiu Paulo.
