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Mundial perde em causa trabalhista

Mundial perde em causa trabalhista

Valdomiro Santiago perdeu na justiça duas causas referente  a vínculo empregatício.

Acontece que, igrejas usam um documento que pastores e auxiliares assinam como voluntários da obra, sem ganhos financeiros.

Porém,  para a justiça, de nada vale esse documento, em função do comprovado desvio da atividade espiritual do ministro de confissão religiosa e desvirtuamento de finalidade eclesiástica da Igreja gera vínculo empregatício. 

Pôr isso, um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, entrou com uma ação trabalhista contra a igreja, para reconhecer esse vínculo empregatício.

O ex-pastor atuou de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, cumprindo as funções pastorais.

Segundo depoimento de uma testemunha, o pastor prestava conta de todo o financeiro da Igreja a um pastor regional, semanalmente, o mesmo que deliberava ordens de depósitos,  gastos e reuniões.

Já a defesa da Mundial, alegou que o pastor era quem gerenciava todo o funcionamento da igreja, tanto os cultos, que aconteciam 3 cultos ao dia em 4 vezes por semana,além do aconselhamento pastoral.

A sentença foi a favor do reclamante e a Igreja de Valdomiro Santiago perdeu a causa.

“Com efeito, a atividade do recorrente era essencial ao funcionamento da reclamada, pois sem suas incumbências a igreja ré não funcionava. Dessa forma, o trabalhador integra o processo produtivo e a dinâmica estrutural de funcionamento da reclamada, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqueiramente vista”, em sentença.

No fim de junho, a Igreja Mundial foi condenada ,após  o trânsito em julgado, a  efetuar a anotação da carteira de trabalho na função de pastor e salário de R$ 3 mil, como também foi obrigada  a pagar ao reclamante as verbas rescisórias relativas ao período reconhecido (janeiro de 2014 a fevereiro de 2018) e comprovar o recolhimento do FGTS. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dayana Ribeiro da Silva

Dayana Ribeiro Desde menina sempre foi apaixonada por televisão, noveleira assídua desde as tramas alá Maria do Bairro ou intensas como o furacão Carminha. Formada em Publicidade e Propaganda em 2014. Escreve desde que se conhece por gente.

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