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Mundial perde em causa trabalhista

Valdomiro Santiago perdeu na justiça duas causas referente  a vínculo empregatício.

Acontece que, igrejas usam um documento que pastores e auxiliares assinam como voluntários da obra, sem ganhos financeiros.

Porém,  para a justiça, de nada vale esse documento, em função do comprovado desvio da atividade espiritual do ministro de confissão religiosa e desvirtuamento de finalidade eclesiástica da Igreja gera vínculo empregatício. 

Pôr isso, um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, entrou com uma ação trabalhista contra a igreja, para reconhecer esse vínculo empregatício.

O ex-pastor atuou de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, cumprindo as funções pastorais.

Segundo depoimento de uma testemunha, o pastor prestava conta de todo o financeiro da Igreja a um pastor regional, semanalmente, o mesmo que deliberava ordens de depósitos,  gastos e reuniões.

Já a defesa da Mundial, alegou que o pastor era quem gerenciava todo o funcionamento da igreja, tanto os cultos, que aconteciam 3 cultos ao dia em 4 vezes por semana,além do aconselhamento pastoral.

A sentença foi a favor do reclamante e a Igreja de Valdomiro Santiago perdeu a causa.

“Com efeito, a atividade do recorrente era essencial ao funcionamento da reclamada, pois sem suas incumbências a igreja ré não funcionava. Dessa forma, o trabalhador integra o processo produtivo e a dinâmica estrutural de funcionamento da reclamada, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqueiramente vista”, em sentença.

No fim de junho, a Igreja Mundial foi condenada ,após  o trânsito em julgado, a  efetuar a anotação da carteira de trabalho na função de pastor e salário de R$ 3 mil, como também foi obrigada  a pagar ao reclamante as verbas rescisórias relativas ao período reconhecido (janeiro de 2014 a fevereiro de 2018) e comprovar o recolhimento do FGTS. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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