Amperj defende promotora que criticou oração pública: 'medidas cabíveis'

A Associação dos Promotores de Justiça do Rio de Janeiro (Amperj) declarou apoio à promotora que criticou orações públicas em atos oficiais. Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), a entidade afirmou que acompanhará o caso e adotará as medidas que considerar necessárias para garantir a liberdade de expressão e o respeito à laicidade do Estado.

A polêmica começou depois que a promotora, em evento interno, questionou a realização de orações evangélicas durante solenidades do Ministério Público. A fala gerou reações nas redes sociais, com evangélicos classificando a posição como desrespeitosa à fé cristã. A Amperj, no entanto, sustenta que a postura da promotora está alinhada ao princípio constitucional de separação entre Igreja e Estado.

Entidades cristãs, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), criticaram a manifestação da Amperj. Para o presidente da Anajure, “a liberdade religiosa inclui o direito de expressar a fé em espaços públicos, desde que sem imposição”. A promotora ainda não se pronunciou publicamente.

Repercussão entre pastores e lideranças

Pastores de diversas denominações do Rio de Janeiro manifestaram indignação. Em vídeos que circulam nas redes, líderes religiosos afirmam que a fala da promotora representa um “ataque à presença de Deus no espaço público”. Alguns convocaram fiéis para orações e vigílias em frente à sede do MP-RJ.

A Amperj, em contrapartida, defende que o MP deve ser neutro e que manifestações religiosas em atos oficiais podem constranger pessoas de outras crenças. A associação prometeu “medidas internas” para coibir o que chamou de “proselitismo religioso” no ambiente institucional.

Próximos passos e impacto no meio jurídico

O caso deve ser levado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por associações evangélicas, que pedem a revisão da conduta da promotora. A Amperj, por sua vez, promete defender a colega e pedir o arquivamento de eventuais representações.

Especialistas ouvidos pelo Buxixo Gospel avaliam que o episódio reacende o debate sobre os limites da laicidade no serviço público. “Há diferença entre orar espontaneamente e impor uma prática religiosa. O MP precisa equilibrar esses valores”, analisa o jurista Carlos Alberto de Oliveira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A promotora, cujo nome não foi divulgado pela Amperj, segue exercendo suas funções normalmente. O Buxixo Gospel continuará acompanhando o desdobramento do caso.