Projeto pode criminalizar pregações e levar pastores e padres à prisão, alerta advogado

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional tem gerado apreensão entre líderes religiosos no Brasil. O advogado Jeffrey Chiquini alerta que a proposta, apelidada por críticos de 'PL da Misoginia', pode abrir brecha para investigações e até prisão de pastores e padres por pregações baseadas em passagens bíblicas.

Em análise nas comissões da Câmara dos Deputados, o texto visa coibir discursos considerados misóginos, mas, segundo especialistas, sua redação ampla pode atingir sermões que tratem de temas como o papel da mulher na família ou relacionamentos conjugais à luz da Bíblia. A preocupação cresce entre evangélicos e católicos, que veem risco à liberdade religiosa. O debate acendeu um alerta nas igrejas, que já começam a se articular para evitar o que consideram uma censura disfarçada de proteção.

O que diz o projeto

O PL ainda não teve seu teor integral divulgado, mas Chiquini, que acompanha a tramitação, afirma que a proposta criminaliza condutas consideradas degradantes à mulher, sem especificar exceções para contextos religiosos. “Um pastor que pregue sobre submissão ou papéis de gênero baseado em Efésios ou em Gênesis pode ser enquadrado”, alerta o advogado. A crítica é que a lei deixaria margem para interpretações subjetivas, permitindo que qualquer sermão seja contestado judicialmente. Para ele, a falta de clareza sobre o que constitui misoginia pode transformar púlpitos em alvos de processos.

A comunidade gospel já se mobiliza. Lideranças de diversas denominações têm se reunido para discutir estratégias de resistência, enquanto parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica prometem apresentar emendas que excluam a liberdade de pregação do alcance da lei. Nas redes sociais, pastores e fiéis compartilham vídeos e textos alertando sobre o que chamam de “censura religiosa”. A hashtag #LiberdadeDePregar ganhou força entre evangélicos, que temem que a proposta iniba a exposição de princípios bíblicos tradicionais.

Impacto e próximos passos

Se aprovado sem alterações, o PL pode criar um precedente perigoso para a atuação de líderes religiosos no Brasil. “Não se trata de defender discurso de ódio, mas de garantir que a interpretação bíblica não seja equiparada a crime”, pondera Chiquini. O projeto ainda precisa passar por comissões e pelo plenário antes de seguir ao Senado. A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas, com audiências públicas e manifestações de entidades religiosas. Alguns parlamentares já sinalizaram que vão propor alterações para proteger a liberdade de culto, mas o texto-base ainda é motivo de controvérsia.

Para especialistas, o caso expõe a tensão entre avanços legais no combate à violência de gênero e a proteção da liberdade de culto. Enquanto isso, pastores e padres acompanham com apreensão, cientes de que uma simples pregação dominical pode, no futuro, se tornar alvo de um processo criminal. O clima é de oração e vigilância, como define um líder evangélico: “Estamos confiando em Deus, mas também de olho no Congresso”. O desfecho dessa disputa pode redefinir os limites entre fé e lei no Brasil.