Brasil

Prefeitura do Rio exige o porquê do STF, por ter negado a petição da apreensão de livros na Bienal.

livros exibiam beijo gay em livro para crianças e adolescentes.

Foi encaminhada pela Prefeitura do Rio de Janeiro uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando um esclarecimento que envolve saber em quais circunstâncias livros e publicações direcionadas ao público infanto-juvenil correm o risco de terem a proibição de sua publicação.

No documento, assinado pelo procurador-geral Marcelo Silva Moreira Marques e pelo subprocurador-geral Paulo Maurício Fernandes Rocha, o município pede:

“Com todo o exposto, Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, pede e espera o Município do Rio de Janeiro, em integração declaratória e buscando contribuir ao aperfeiçoamento e precisa intelecção do provimento jurisdicional, sejam mais bem descritos e de fato exauridos os dois pontos suscitados, orientando a conduta hoje e futura sobre a proibição a exposição, divulgação e comercialização de qualquer livro, revista, impresso ou material que atente contra as vedações estabelecidas nos artigos 78 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial que possa ser considerado impróprio e inadequado ao público alvo, sem os invólucros necessários, sob pena de apreensão”.

Os quatro dias finais da Bienal do Livro do Rio ficaram em evidencia devido a uma batalha judicial envolvendo o prefeito Marcelo Crivella, que queria que houvesse a apreensão do romance gráfico “Vingadores – A cruzada das crianças”, pois supostamente continha cenas impróprias para menores de dezoito anos, e a organização do evento, que estava tentando fazer com que essa medida fosse impedida.

Linha do tempo de acordo com o G1

QUINTA (5)

À noite, Crivella diz que vai mandar recolher exemplares de “Vingadores, a cruzada das crianças”. “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”, disse o prefeito.

Bienal diz que não vai retirar livros e que dá “voz a todos os públicos”.

SEXTA (6)

Em 39 minutos, todos os exemplares se esgotam em pouco mais de meia hora.

À tarde, fiscais da prefeitura vão à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”.

Bienal recorre à Justiça para garantir “pleno funcionamento do evento”.

À noite, desembargador concede liminar em favor da feira.

OAB diz que prefeitura não tem poder para recolher livros.

Fiscalização não encontra conteúdo em ‘desacordo com a legislação’.

SÁBADO (7)

Pela manhã, a equipe do youtuber Felipe Neto doa 14 mil livros com temática LGBT que estavam à venda na Bienal.

À tarde, nova decisão do TJ-RJ derruba a liminar e permite o recolhimento de livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados.

Fiscais retornam aos pavilhões e anunciam uma varredura à paisana.

À noite, público da Bienal faz ‘beijaço’ contra ordem de Crivella para apreender livros e grita palavras de ordem contra o prefeito.

A Seop alega não ter encontrado nada de irregular.

Decano do STF, o ministro Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como “fato gravíssimo”.

DOMINGO (8)

De manhã, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Bienal funcione sem o risco de “censura genérica” de Crivella.

Presidente do STF, Dias Toffoli suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal. Em outra decisão, Gilmar Mendes ratifica a liberdade de discurso.

À tarde, a prefeitura anuncia um recurso ao Supremo.

Autores declaram que vão gravar um manifesto contra Crivella.

Comentários

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo