Diversas integrações religiosas na Rússia, estão fechando seus espaços de culto por causa de “uma legislação complexa, às vezes contraditória e frequentemente aplicada de maneira inconsistente”, apurou o veículo de notícias Fórum 18.
Contudo entretanto, os órgãos competentes, não aceitaram a construção de novos templos e mesquitas, mudando as regras de planejamento local ou retraindo as autorizações no meio do processo.
“Podem surgir problemas em todas as etapas, desde a alocação de terras e a obtenção da permissão de planejamento até a arrecadação de dinheiro suficiente para concluir a construção antes que as licenças expirem”, declarou o Fórum 18.
Conforme o Vladimir Ozolin, profissional de defesa do Centro Eslavo de Direito e Justiça da capital da Rússia Moscou, “ o problema é de natureza sistêmica. O preconceito das autoridades em relação aos protestantes é agravado, na maioria dos casos, pelo não cumprimento das leis e normas pelas próprias organizações religiosas ”.
“As comunidades protestantes acham praticamente impossível obter permissão para construir igrejas. Portanto, os crentes são forçados a realizar cultos em edifícios residenciais. Mas isso não é uma violação da lei”, concluiu Ozolin.
Partes religiosas, não são organizações legais, de tal modo que não pode haver negócios tais como: comprar ou alugar imóveis em seu próprio nome ou realizar transferências sob jurisprudência para elas. Eles precisam depositar confiança em sua membresia, para doar espaço para o culto.
Até a margem de 90% dos locais de culto evangélicos são legalmente registrados como propriedade residencial.
Um templo religioso da União Batista na vila de Verkhnebakansky, nos arredores de Novorossiysk, na região sul da Rússia, foi obrigada a prestar serviços no espaço da frente da casa que fica de frente para rua, logo após que os órgãos de autoridades locais, não os permitiram utilizar suas próprias instalações.
A não permissão é uma “violação flagrante da Lei da Religião e da Constituição […] nenhuma das autoridades locais sequer tentou entrar em contato conosco para discutir esse problema e encontrar uma solução”, falou Yevgeny Kokora, presbítero da igreja.
