O ministro Paulo Guedes reagiu as afirmações de que o governo gostaria de privatizar o SUS(Sistema Único de Saúde) e disse que defendeu um programa de parcerias de investimentos.
Ontem(28), o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto que autorizava estudos para que as unidades básicas de saúde, as UBS, fossem incluídas em concessões para a iniciativa privada.
O decreto publicado na terça-feira incluia a atenção primária, os postos de saúde, no programa de parcerias de investimentos, o PPI.
” Para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito e dos Municípios”.
Pelo decreto, estados e municípios poderiam aderir ao programa e o setor privado poderia administrar o serviço, como gestão de funcionários, equipamentos e manutenção do prédio.
Ontem, o Ministério da Economia explicou que a decisão de incluir as Unidades Básicas de Saúde no programa de parcerias de investimentos foi feita a pedido do Ministério da Saúde que tem hoje, cerca de 4 mil UBS com obras inacabadas, onde já foram gastos R$1,7 bilhões de reais do SUS.
Em nota, o Ministério da Economia ainda informou que ” a avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão,racionalizar custos, introduzir mecanismos de desempenho,novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento. Os serviços seguirão sendo 100% gratuitos à população”.
Decreto revogado
Mas depois da grande repercussão nas redes sociais, entre parlamentares e setores ligados à saúde, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou o decreto.
A edição extra do Diário Oficial, foi publicada na noite desta quarta-feira(28). Mesmo tendo revogado a medida, Bolsonaro admitiu retormar o decreto.
” Em havendo entendiemnto futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado”, disse Jair.
Hoje pela manhã, o vice- presidente Hamilton Mourão, reforçou que, o que estava em discussão era um estudo.
