Nesta terça-feira (20 de fevereiro de 2024), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253 de 2022.
O projeot propõe restrições às “saidinhas” de presos no país.
Após o anúncio muitos foram a internet perguntar se a saidinha de presos acabou no Brasil. Saiba mais abaixo.
Com 62 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, a proposta agora segue para nova análise na Câmara dos Deputados após ter sofrido alterações durante a votação.
O PL tem como objetivo impor limites mais rigorosos às saídas temporárias de detentos, comumente concedidas em datas especiais para visitas familiares.
A prática, presente em diversas unidades prisionais brasileiras, será restringida a situações excepcionais e mediante autorização judicial específica, caso a proposta seja definitivamente aprovada.
A discussão em torno do projeto gerou debates acalorados entre os senadores, com argumentos tanto favoráveis quanto contrários às restrições propostas.
Agora, caberá à Câmara dos Deputados avaliar as mudanças feitas no texto e decidir sobre sua aprovação final, em meio a um contexto de busca por maior segurança pública e redução da reincidência criminal.
