Gilmar Mendes une Senado contra decisão sobre impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes provocou reação unânime no Senado com sua decisão monocrática que restringe pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida, que transfere ao procurador-geral da República a competência para iniciar esse tipo de processo, foi criticada por parlamentares de todos os espectros políticos.

Segundo análise da GloboNews, a avaliação entre senadores é que Gilmar Mendes conseguiu unir direita, esquerda e centro contra sua posição. Até aliados do ministro admitiram que ele exagerou na decisão.

Desdobramentos políticos

Um dos efeitos imediatos será a pressão de senadores sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que coloque em tramitação a PEC que limita decisões monocráticas do STF.

Por outro lado, ministros aliados de Gilmar avaliam que a polêmica pode forçar o Congresso a atualizar a Lei de Impeachment, de 1950. Eles argumentam que isso poderia tornar mais apertado o quórum no Senado para abertura de processos contra magistrados.

Mudança no quórum

Em sua decisão liminar, Gilmar Mendes elevou a exigência de maioria simples para dois terços da Casa, equivalentes a 54 votos de senadores. O ministro é integrante do STF desde 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e é conhecido por decisões que frequentemente geram debates no meio jurídico e político.