CNJ afasta desembargadora que disse que 1º grau 'não está fazendo nada'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17, Espírito Santo). A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi publicada nesta sexta-feira (10) e atende a reclamação disciplinar que apontou conduta incompatível com o decoro e a urbanidade esperados de um magistrado.

A desembargadora teria afirmado, durante sessão administrativa, que o primeiro grau de jurisdição “não está fazendo nada” e criticou a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em um projeto de modernização. A fala gerou indignação entre juízes de primeira instância e advogados, culminando na representação ao CNJ.

Para o ministro Campbell, a postura atribuída à magistrada viola os deveres de urbanidade e decoro previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). “As declarações, se confirmadas, revelam conduta incompatível com o exercício da judicatura”, registrou na decisão. O afastamento é cautelar, ou seja, provisório, até o julgamento final do processo disciplinar.

Repercussão no meio jurídico e lição para a comunidade gospel

O caso tem sido amplamente comentado em círculos jurídicos, mas também ecoa na comunidade evangélica, especialmente entre fiéis que atuam no Direito. Líderes gospel têm usado o episódio para reforçar a importância do respeito mútuo e da humildade, valores centrais da fé cristã. “A Bíblia nos ensina que o orgulho precede a queda. Palavras destemperadas podem ter consequências graves, mesmo para quem ocupa altos cargos”, comentou o pastor Carlos Mendes, da Igreja Batista Central de Vitória.

Afastamentos de magistrados por falas públicas não são inéditos, mas ganham relevância quando envolvem críticas a instâncias inferiores. Especialistas apontam que o caso serve de alerta para qualquer autoridade: o respeito ao próximo, inclusive a subordinados, é requisito fundamental para o exercício do poder.

Próximos passos e impacto no Judiciário

Com o afastamento, Marise não poderá exercer suas funções jurisdicionais nem administrativas no TRT-17 até decisão final do CNJ. Ela também fica proibida de usar as dependências do tribunal e de receber qualquer informação oficial relativa ao cargo. A desembargadora pode apresentar defesa no prazo de 15 dias.

O corregedor nacional também determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta. Se condenada, a magistrada pode sofrer penalidades que vão desde advertência até a aposentadoria compulsória ou a perda do cargo.

O episódio reacende o debate sobre a responsabilidade das palavras de agentes públicos. Para o leitor evangélico, fica a reflexão: quem ocupa posição de liderança — seja no tribunal, na igreja ou na política — deve pautar sua fala pela edificação e pelo respeito, nunca pelo desprezo ao trabalho alheio.