Deputado com 5 investigações no STF é citado em documento de Vorcaro

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), citado em documento apreendido com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, acumula cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), todas arquivadas ou encerradas por acordos. O parlamentar está no quinto mandato consecutivo e já foi alvo de apurações relacionadas a supostos desvios de função e operações de combate à corrupção.

O documento que menciona Bacelar refere-se a um negócio imobiliário e foi utilizado pela defesa de Vorcaro para tentar transferir ao STF a investigação sobre o Banco Master, atualmente sob análise da Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido será avaliado pelo ministro Dias Toffoli.

Trajetória e investigações

Bacelar, aliado próximo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi um dos apenas 10 deputados que votaram contra a cassação do então colega, aprovada com 450 votos. Ao longo da carreira, enfrentou cinco processos no STF: três arquivados e dois resolvidos por acordos de não persecução penal.

Em 2020, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar por peculato, acusado de contratar como secretárias parlamentares duas mulheres que desenvolviam atividades particulares – uma em empresa de sua família e outra em sua residência.

Acordos e arquivamentos

Em 2023, Bacelar fechou um acordo de não persecução penal com a PGR, admitindo culpa para encerrar o processo. Em declaração, o deputado classificou a acusação como "extremamente ridícula" e afirmou que aceitou o acordo "a contragosto".

Em 2012, já havia firmado acordo semelhante para encerrar inquérito por desacato contra agentes da Polícia Federal. Em 2023, a Segunda Turma do STF rejeitou denúncia da Lava-Jato que o investigava por suposto recebimento de propina da Odebrecht, por falta de provas. Dois outros inquéritos – um arquivado por Ricardo Lewandowski em 2021 e outro por Nunes Marques em agosto de 2023 – também foram encerrados.

O deputado nega todas as acusações de irregularidades e defende que as investigações representavam tentativas de criminalizar atividades políticas.